Processo 801570/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/11/2013 17:33
Autuado em 11/11/2013 17:33
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1059/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1059/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1059/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES FILHO
Gestor ordenador das despesas LEOCADIO DE ARAÚJO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1232/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1059/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25199/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:29 DP  
09/05/2014 12:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1232/2014 -
22/04/2014 16:43 DEX Informação nº 2902/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1059/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2014 -
18/02/2014 10:13 GCCMNS  
12/02/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 2277/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ponta Grossa. Ausência de certidões do tomador dos recursos. Atraso do concedente no envio das informações. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
13/11/2013 09:15 DAT Instrução nº 1409/2014 -
11/11/2013 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25199/2013 -

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